(Foto: Nah Jereissati/ADUFC-S.Sind)
Movimentos sociais e sindicatos foram às ruas do centro de Fortaleza na última quarta-feira (02) para dialogar com trabalhadores e trabalhadoras e pressionar o Senado pela aprovação do fim da escala 6×1.
“Nós estamos aqui hoje para pressionar o Congresso Nacional para aprovar o fim da escala 6×1, essa escala desumana que faz o trabalhador viver só para trabalhar, faz com que o trabalhador não tenha direito a ter tempo livre, a ter tempo para acessar a sua família, não ter tempo para acessar a cultura, para estudar, que faz o trabalhador não ter vida. Então, essa [o fim da 6×1] é uma conquista muito importante e é fruto de muitos anos de luta e que agora a gente tá conseguindo consolidar. E nós queremos que essa escala termine já”, afirmou o Prof. André Ferreira durante a chegada do ato na praça do Ferreira.
Ainda na quarta-feira, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que acaba com a escala de trabalho 6×1 e reduz a jornada semanal máxima de 44 para 40 horas. O texto assegura dois dias de descanso semanal para os trabalhadores CLT sem a possibilidade de redução salarial nominal.
A matéria foi discutida por quatro horas e meia, com participação de 26 senadores. Os senadores Rogério Marinho (PL-RN), Jaime Bagattoli (PL-RO), Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e Tereza Cristina (PP-MS) pediram para que fosse registrado que votaram contra a proposta.
A aprovação do parecer na comissão é a etapa do processo que avalia a constitucionalidade do texto. Como se trata de uma emenda à Constituição, o projeto segue para votação no plenário do Senado. A aprovação definitiva exige o voto favorável de, no mínimo, 49 dos 81 senadores em cada rodada de votação.
Oposição obstrui e fim da escala 6×1 não vai a plenário
Sem ter segurança sobre os votos necessários para aprovar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do fim da escala 6×1 e da redução da jornada de trabalho, a base do governo no Senado Federal decidiu não arriscar uma apreciação em plenário ainda na quarta-feira (2). Com isso, a proposta só deve ser votada após o 1º turno das eleições, em outubro.
Em entrevista à imprensa, o senador Randolfe Rodrigues (PT-AC) atribuiu a uma “ação coordenada” de oposicionistas – com participação direta dos senadores Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato a presidente da República, e do líder da oposição, o também senador Rogério Marinho (PL-RN) – para desmobilizar a presença dos parlamentares para uma possível votação. “A oposição ao nosso governo é contra o fim da escala 6×1. Ponto”, disse.
Fonte: Brasil de Fato e Agência Brasil
