Professores das universidades federais receberam o salário com o acréscimo, neste mês de setembro. O valor é relativo à segunda etapa da lei de reestruturação da carreira.
O acordo salarial, firmado em 2015, estabeleceu reajustes salariais via reposição inflacionária, sendo a primeira em agosto de 2016 e a segunda em janeiro de 2017. Já a reestruturação foi dividida em três etapas: agosto de 2017, agosto de 2018 e agosto de 2019.
A reestruturação tem o objetivo de recuperar a lógica nas diferenças salariais dos professores. Passará a existir uma relação percentual entre vencimento básico e a retribuição por titulação; entre os regimes de trabalho (o salário de Dedicação Exclusiva será o dobro do de 20h e o salário de 40h será 40% superior ao de 20h); e entre os níveis e classes.
Os ganhos variam bastante, eles vão de acordo com a titulação e o regime de trabalho de cada docente. Por exemplo, considerando docentes que possuem o título de doutor e são contratados em dedicação exclusiva, o aumento pode ser de apenas R$ 15,26 para quem está no nível inicial e de até R$ 544,76 para quem é titular.
Ataque do Governo Temer:
Acordos Salariais
Em 2015 o governo Dilma firmou uma série de acordos salariais com os servidores públicos, nos quais algumas categorias, como foi o caso dos professores, assinaram acordos por dois anos, em percentuais de 5,5% em 2016 e 5% em 2017. Outras categorias assinaram acordos por quatro anos, com mais duas parcelas além das anteriores, de 4,5% em 2018 e 4% em 2019. Ou seja, todos os servidores que assinaram acordos tiveram reajustes que não foram suficientes nem para repor as perdas inflacionárias verificadas ao longo destes anos. No caso dos professores e professoras, cujo último reajuste, antes do acordo, foi em março de 2015, as perdas hoje estão em cerca de 9%, justamente o oposto do que diz a grande mídia que defende o adiamento dos reajustes, alegando que estes aumentariam a folha de pagamento muito acima da inflação, o que é uma mentira. Nos acordos então firmados, algumas categorias, como a dos professores, negociaram uma reestruturação de suas carreiras, que não se configura em reajuste, prevendo esta reestruturação em três parcelas, a segunda paga nesta semana, e a última a ser paga em agosto de 2019. O governo Temer quer igualmente adiar esta parcela de 2019, mesmo que ela não possa ser considerada reajuste salarial.
Temer já tentou descumprir o acordo duas vezes este ano
A primeira vez foi com a Medida Provisória (MP) 805, que justamente adiaria os reajustes de 2018. A MP foi suspensa por decisão do STF e acabou caducando, sem ser votada na Câmara Federal, em abril. Depois, na votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2019, novamente o governo fracassou em sua tentativa de adiar os reajustes, isso graças à mobilização dos servidores e servidoras e à pressão que exerceram junto ao Congresso Nacional. Agora o governo Temer tenta adiar o reajuste mais uma vez.
*Mais informações sobre os ataques do Governo, no site do Proifes-Federação (https://goo.gl/zdaJWu)
Segue tabelas divulgadas pelo Proifes-Federação:
