O resultado da 6ª rodada de diálogo entre governo e entidades sindicais na Mesa Nacional de Negociação Permanente, na última segunda-feira (18), causou indignação às categorias diante da confirmação do governo de que não prevê recomposição salarial para servidores/as públicos/as federais em 2024. O índice oferecido pelo poder Executivo federal foi de 9%, dividido em duas parcelas, mas com a primeira a ser paga apenas a partir de maio de 2025 e a outra metade em 2026. O próximo ano, portanto, segue sem recursos previstos do Orçamento da União para recompor os salários do funcionalismo público. Em relação aos benefícios, a proposta foi de reajustar o Auxílio Saúde de R$ 658 para R$ 1.000 e o Auxílio Creche de R$ 321 para R$ 484,90 a partir de maio de 2024. O per capita saúde sai do valor médio de R$ 144 para 215.
Integrantes do ANDES-SN e do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) avaliaram com insatisfação a resposta do Palácio do Planalto após seis meses de negociação andando a passos lentos. Além de não prever reajuste salarial em 2024, a proposta apresentada não contempla a reivindicação da equiparação dos benefícios e deixa aposentadas e aposentados de fora. Quem não for usuário de plano de saúde, alerta do Sindicato Nacional, não receberá nenhum real do aumento dos benefícios anunciados.
A ADUFC segue atuante e mobilizada, ao longo dos últimos meses, nas jornadas de lutas articuladas por ANDES-SN e Fonasefe, em Brasília e nos estados, em defesa de uma recomposição justa após anos de congelamento salarial. O entendimento do nosso sindicato é de que a recomposição salarial está diretamente relacionada à valorização do serviço público e beneficia toda a sociedade. Além do reajuste, estão entre as demandas revogaço de medidas que atacam servidores, aprovadas nos governos Temer e Bolsonaro; reestruturação da carreira; arquivamento da PEC 32/2020, que trata da reforma administrativa; e equiparação dos benefícios entre servidores dos três poderes.
O cálculo do reajuste reivindicado ao governo considera as perdas salariais acumuladas entre 2010 e 2023, aprofundadas sobretudo nas gestões de Jair Bolsonaro e Michel Temer. A campanha nacional reivindica reajustes em dois blocos. O grupo que inclui docentes de universidades federais pede 39,92% parcelado em três anos. O ano de 2024 já será iniciado com essa importante tarefa de intensificar a mobilização do movimento sindical nacional em defesa da recomposição salarial.
Por que devemos permanecer nas ruas e na luta pela campanha salarial:
- Aguardamos resposta do governo na mesa de negociação por meses e, na última reunião de negociação do ano, recebemos um indicativo de reajuste zero em 2024;
- Há vários anos lutamos pela equiparação dos benefícios entre os três poderes;
- Em 2023 já foram realizados pelo menos três cortes nos recursos para a educação pública;
- Protocolamos em janeiro a lista de reivindicações do funcionalismo público;
- O serviço público segue ameaçado pela reforma administrativa (PEC 32/2020);
- Queremos orçamento para o reajuste dos servidores previsto na LDO já de 2024;
- Não há serviço público fortalecido sem servidores valorizados.
