“O Cenário Político, a Educação e a Pesquisa Científica no Brasil”. Esse foi o tema da apresentação do presidente da Adufc-Sindicato, professor Enio Pontes, realizada nesta sexta-feira (29), durante o “XIII Encontro Nacional do Proifes-Federação”, em Porto Alegre, na sede da ADUFRGS Sindical.
Enio Pontes destacou o cenário preocupante para a Educação, a Ciência e a Tecnologia no Brasil. Para ele o cenário político instável atingiu em cheio as políticas educacionais, sobretudo no modelo do ensino médio, com modificações profundas, e na Pesquisa Científica.
Para Enio, o governo implantou uma nova matriz para o ensino médio de forma autoritária, sem debate, privilegiando um modelo que exclui disciplinas importantes como o estudo da Filosofia e da Sociologia. “Não apenas isso, além de modificar os parâmetros do ensino médio, o governo federal também interferiu arbitrariamente nas decisões do Fórum Nacional de Educação e dificultou a realização do CONAE 2018, o que ocasionou a saída das entidades que compunham o Fórum Nacional e a criação do Fórum Nacional Popular.
O presidente da Adufc-Sindicato alertou também para o retrocesso das políticas de incentivo à pesquisa científica, cujas consequências poderão irreparáveis ao país. Enquanto professor e pesquisador da Universidade Federal do Ceará – UFC, Enio Pontes mostrou-se especialmente descontente com os cortes anunciados pelo governo federal para as áreas da Ciência e Tecnologia.
Ele disse que o atual governo promoveu o mais profundo corte de recursos destinados a esses setores. De acordo com ele, o governo federal cortou 44% dos investimentos das áreas de Ciência e Tecnologia. “Vamos ficar com apenas R$ 2,8 bilhões para dividir entre 300 mil pesquisadores e institutos de pesquisa. Sem dúvida haverá a fuga de pesquisadores para o exterior, além do fechamento de vários laboratórios”, lamentou.
Ao comparar a posição do Brasil em relação a outros países da América Latina, o professor Enio Pontes afirmou que estamos em primeiro lugar em números de artigos e trabalhos apresentados, todavia, com a atual postura do governo federal em contingenciar os recursos, o país poderá perder a dianteira da Região.
Além do quadro negativo, do ponto de vista do financiamento, o presidente da Adufc-Sindicato também reclamou das dificuldades em produzir Ciência no Brasil. Para ele as agências de fomento à pesquisa como Capes, CnPq e as fundações estaduais de pesquisa, que sofrem com a falta de apoio, principalmente de recursos para patrocinar as pesquisas. “Há também o entrave burocrático para se aprovar um projeto de pesquisa nesses institutos e a demora, muitas vezes, inviabiliza o projeto”, pontuou.
Mas os cortes nas verbas para a Ciência e Tecnologia vem diminuindo nos últimos anos, apesar de agora haver uma acentuação no contingenciamento. Enio apresentou um gráfico que revela a queda dos recursos a partir de 2010. Naquele ano o orçamento previsto para as áreas foi de R$ 6 bilhões, enquanto o liberado foi R$ 5,7 bilhões. Para este ano o governo Temer espera aplicar apenas R$ 2,8 bilhões.
O professor Enio Pontes explicou os motivos pelos quais o governo federal promoveu um corte tão severo. Ele apontou que a equipe econômica do governo deseja produzir superávit primário nas contas públicas para pagar os juros da Dúvida Pública. Enio avalia que o governo pretende “economizar” para continuar pagando os juros que remuneram o sistema financeiro.
Ao final, o presidente da Adufc-Sindicato indicou saídas para a retomada do investimento em Ciência e Tecnologia. Ele entende como fundamental uma mudança radical na atual política econômica do governo que, de acordo com ele, não privilegia a Ciência e a Tecnologia. Defende também a retomada dos investimentos nos programas de financiamento à pesquisa por meio das agências de fomento e ainda a redução da burocracia das legislações de compras e contratações inerentes ao setor público.
Como propostas ao Proifes-Federação, o professor Enio Pontes, sugeriu que o XIII Encontro Nacional do Proifes-Federação se posicione formalmente contra os cortes das áreas de Ciência e Tecnologia; que promova uma série de debates acerca do financiamento à pesquisa e também que haja uma aproximação do Proifes-Federação com a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).
