(Fotos: Nah Jereissati/ADUFC-S.Sind)
Em meio às reflexões e disputas que envolvem o tricentenário da capital cearense, o Grupo de Trabalho de Política Agrária, Urbana e Ambiental da ADUFC (GT PAUA) realizou, na última segunda-feira (16), o debate “Fortaleza 300 anos: quem ganha e quem perde com as transformações da cidade?”.
O debate, que ocorreu na sede da seção sindical em Fortaleza, contou com a participação de convidados/as e pesquisadores/as com expressiva trajetória nas lutas socioambientais e urbanas como Clarissa Figueiredo Sampaio Freitas, professora titular da Universidade Federal do Ceará (UFC) e pesquisadora nas áreas de planejamento popular, direito à cidade e questão ambiental urbana; José Borzacchiello da Silva, professor titular e emérito da UFC, conselheiro do Centro de Estudos do Trabalho e de Assessoria ao Trabalhador (CETRA) e integrante do projeto PRINT/CAPES sobre tecnologias e métodos socioambientais para a sustentabilidade territorial; e Rogério Costa, representante do Observatório da ZEIS Bom Jardim e da Frente de Luta por Moradia Digna. Na coordenação da mesa esteve a Prof.ª Zulmira Bonfim (UFC) que é integrante do GT PAUA.
Para o Prof. José Borzacchiello, Fortaleza é uma cidade onde o maior ganhador tem sido sempre o capital financeiro a partir da especulação imobiliária que dita as regras do espaço urbano. Apesar de ser uma cidade de grande agradabilidade por conta de sua localização litorânea, o docente questionou o uso dos espaços considerados nobres da cidade: “quem pode usar dessa agradabilidade da cidade?, e acrescentou “falar de fortaleza nos seus 300 anos, quem ganha, quem perde, primeiro é falar de cidade. E a cidade no mundo capitalista nunca vai ser a cidade de todos, vai ser só slogan. A cidade é a cidade de alguns”.
O docente ressaltou também o caráter rebelde de Fortaleza e do Ceará, onde a população se recusa a aceitar de bom grado os demandos e as desigualdades sociais impostas.
“Veja o tempo que têm de resistência, quando nós vamos falar de uma cidade como Fortaleza, nesses seus 300 anos, e uma cidade que é a capital de uma sociedade, e de uma sociedade historicamente rebelde. É só pegar o Dragão do mar, ver o que foi a abolição da escravatura em Fortaleza, e como que se dá essa rebelião na perspectiva da cidade, o que é ser pobre na cidade de Fortaleza, o que é o movimento de resistência, e daí que vem a ressignificação da periferia urbana de Fortaleza. Então tem muita criatividade, tem um mundo vastíssimo na periferia que é apagado, passa por um apagamento, o que o Milton Santos vai chamar de espaços iluminados e espaços opacos. A mídia de Fortaleza lê a nossa periferia como um espaço opaco”, afirmou.
A Prof.ª Clarissa Sampaio Freitas ressaltou o domínio que a lógica privativista exerce na cidade e destacou a realização da Copa do Mundo de 2014 como um evidenciador da expulsão das populações cada vez mais para as periferias.
“Fortaleza foi toda loteada, ainda hoje esses loteamentos não foram completamente ocupados, mas ela está toda loteada desde a década de 1970, estar loteada significa ter um dono, ter lotes e ter ruas e transformar aquele território em mercadoria. Então, a gente se depara com plantas de loteamento onde o espelho d’água da lagoa está loteado e tem lote, tem dono e tem registro no cartório, porque foi loteado na década de 70. Então, nem a legislação ambiental existia naquele tempo para a gente conseguir prevenir esse tipo de coisa. (…) Tem um grande poder explicativo quando você [Borzacchiello] fala que o debate sobre a cidade está sendo mediado, na lógica dos consumidores e não na lógica do cidadão, porque é isso mesmo. Na hora que a terra urbana, que o rio, que o espelho da água da lagoa vira mercadoria, a gente não consegue mais trazer o debate para a escala do bem público, do bem comum, do que nos sustenta enquanto coletividade.
O processo de privatização do território urbano a partir da ocupação indevida por grandes empreendimentos também foi tema de destaque durante o debate.
“Acho que o principal processo de privatização do território urbano é de fato esse processo de loteamento desenfreado com completa omissão por parte do poder público municipal, com praças aprovadas, mas não construídas, que se tornaram ocupações, ocupações não só de baixa renda, se tornaram também prédios altos, se tornaram também postos de gasolina, nessas áreas destinadas a praças, desses loteamentos”, pontuou.
Em seguida, Rogério Costa trouxe para a atividade a perspectiva das organizações populares que debatem a questão urbana e vivem diretamente as contradições da cidade. Rogério destacou também o mercado imobiliário como o grande orientador da ocupação urbana, sendo a especulação imobiliária quem dita as regras dos caminhos que a cidade toma.
“Continua evidente que, ainda hoje, com esse processo de construção dessa cidade, continua muito forte o mercado imobiliário como determinante dos rumos da cidade, como quem se antecipa e planeja para onde a cidade deve ir, criando redes, abrindo caminhos e sempre tentando remover quem está fora dos planos”, pontuou.
Apesar do processo de socialização violenta que a cidade de Fortaleza sofre continuamente, Rogério destacou também a insurgência dos movimentos que a partir de inovações políticas pautam uma lógica diferente de construção da cidade.
“O grande movimento do Pirambu, do Palmeira, do Grande Bom Jardim, esses territórios são conhecidos por essa potência política de participação popular, que faz o enfrentamento dessas situações que são estruturantes e tão difíceis de serem vencidas. Então, a gente vê isso, as vitórias da cidade, que são comemoradas no imaginário popular enquanto cidade, são esses lampejos de insurgência construídos a partir desses movimentos. (…) Há algumas outras situações de inovação política a partir dessa rebeldia, dessa insurgência, desses movimentos, dando ideia de que outro mundo seria possível. Desde que a gente conseguisse implantar uma lógica diferente na construção da cidade”, afirmou.
O debate completo está disponível no canal da ADUFC no YouTube:
