As entidades representativas dos servidores públicos federais aprovaram, em reunião na última sexta-feira (24), o envio de uma contraproposta ao governo federal sobre a recomposição salarial. No ofício protocolado ao secretário de Gestão de Pessoas e de Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Sérgio Mendonça, as entidades destacam que o percentual de 7,8% indicado pelo Executivo federal está muito aquém das perdas acumuladas nos últimos anos. A proposta dos servidores é que a oferta seja ampliada para 13,5% a partir de março. O governo também ofereceu reajuste no vale-alimentação, que, para os servidores do Executivo, corresponde a cerca de R$ 200.
“A proposta do governo está muito aquém das exigências e necessidades das servidoras e dos servidores públicos, que amargam ao menos seis anos sem reposição da inflação e quatro anos sem qualquer reajuste”, destacou a Prof. Rivânia Moura, presidenta do ANDES-SN. “O índice de 7,8% apresentado é menos do que foi sinalizado na imprensa pela ministra Esther Dweck. É frustrante sentar na mesa de negociação e ter uma proposta desse patamar”, acrescentou a docente.
O documento ainda pede que o governo inclua no acordo o compromisso de equiparação de todos os benefícios com os demais poderes até ao final de 2026. A próxima reunião para o debate de propostas junto ao governo será amanhã (28), data em que os servidores realizarão um ato em frente ao Ministério da Gestão, durante a manhã.
As categorias estão com defasagem salarial que ultrapassam 30% nos últimos seis anos, após reajustes abaixo da inflação e o congelamento salarial imposto na gestão Bolsonaro. Também foram apresentadas ao governo pautas não salariais, como a revogação das medidas antissindicais praticadas pelos governos Temer e Bolsonaro, a publicação imediata dos acordos não salariais fechados em 2015 e a revogação do Decreto 10.620/2021, que transfere as atividades de concessão e manutenção de aposentadorias e pensões servidores públicos ao INSS.
A mesa de negociação permanente do governo Lula com servidores públicos federais sobre a campanha salarial foi aberta oficialmente no dia 7 de fevereiro, no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A mesa é uma reivindicação dos servidores para que possam discutir a situação desses trabalhadores. Desde o início, participam das reuniões representantes do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) e do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), que têm atuado conjuntamente.
(*) Com informações do ANDES-SN e do Fonacate
