Entidades nacionais da educação, entre elas o ANDES-SN, sairão às ruas no dia 18 de outubro em um Dia Nacional de Luta contra o Confisco das Verbas da Educação. No dia 30 de setembro, às vésperas do primeiro turno das eleições, o governo federal havia publicado o decreto nº 11.216 com uma reprogramação orçamentária até o fim do mês de novembro. Com isso, o MEC perdeu mais R$ 1,1 bilhão do, já exíguo, orçamento da pasta. Dias após o confisco, os estudantes anunciaram manifestações para o dia 18. No Ceará, ADUFC apoia os atos, que devem ocorrer em Fortaleza e no Cariri.
“Esse confisco é mais um grande ataque à educação pública dentre tantos outros ataques que o governo tem feito nesses últimos quatro anos. A educação tem sido uma das áreas mais violentadas pelo governo Bolsonaro. Chama muita a atenção que a retirada dos recursos, que já haviam sido empenhados pelas universidades e institutos, tenha sido feita às vésperas das eleições, o que mostra o desvio e uso desses recursos para outros fins em pleno processo eleitoral”, denuncia Rivânia Moura, presidenta do ANDES-SN.
Após pressão das comunidades acadêmicas em todo o país, o ministro da Educação, Victor Godoy, divulgou vídeo, na última sexta-feira (7/10), anunciando o desbloqueio de recursos para universidades, institutos federais, cefets e para a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). O anúncio anterior havia mobilizado comunidades acadêmicas em todo o país, além de entidades representativas de professores, estudantes e reitores. Em nível local, a ADUFC-Sindicato também havia repudiado a medida e alertado para a gravidade desse novo ataque.
Após o anúncio oficial da liberação dos recursos, o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES), Ricardo Marcelo Fonseca, agradeceu, em vídeo (assista aqui), a todos e todas que se empenharam para mostrar a importância da educação superior e seu caráter estratégico para o país. Em sua fala, porém, reiterou que, embora tenha havido o desbloqueio, a reversão integral dos cortes feitos entre maio e julho, de 7,2% no orçamento discricionário das universidades, permanece urgente e fundamental.
Pressão deve continuar
No Ceará, o movimento estudantil já está organizando atos públicos em algumas cidades, a exemplo de Juazeiro do Norte, no Cariri. Com participação da ADUFC, manifestação vai ter início na Praça da Prefeitura, às 9h, no dia 18, puxado pela União Nacional dos Estudantes. A adesão da ADUFC foi confirmada durante Assembleia Geral de Estudantes da UFCA, com participação também do SINTUFCE. A manifestação será unificada e com várias pautas, incluindo o “Fora Bolsonaro!”. A ADUFC e os/as estudantes, no entanto, focam na luta contra os cortes na educação e as ameaças à democracia universitária. O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Juazeiro do Norte (Sisemjun) vai se somar ao ato.
Fortaleza também terá ato público, com local e horário ainda a serem definidos pelo movimento estudantil. Para a presidenta do ANDES-SN, mesmo com o recuo, é necessário sair às ruas para denunciar os ataques promovidos pelo governo Bolsonaro contra a Educação pública. “Esse anúncio do governo de que vai devolver o que foi retirado não pode nos calar e brecar a nossa mobilização. Não vamos recuar”, diz Rivânia.
Apesar da limitação de empenho das universidades ter sido retirada, o governo federal cancelou mais de R$ 600 milhões de programas estratégicos para a soberania do país como o Fomento a Projetos de Implantação, Recuperação e Modernização da Infraestrutura de Pesquisa das Instituições Públicas (CT-Infra), o Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento em Áreas Básicas e Estratégicas, Saúde, Inovação Tecnológica, Pesquisa no Setor Mineral, Energia Elétrica, Transportes Terrestres e Hidroviários, Recursos Hídricos e Biotecnologia, entre outros.
(*) Com informações do ANDES-SN e da ANDIFES
