Após ampla mobilização da sociedade civil e de movimentos em defesa da educação, o Senado retirou da pauta de votações desta quinta-feira (29/4) o Projeto de Lei 5.595/2020, que proíbe o fechamento de escolas e universidades durante a pandemia da Covid-19. Com isso, a apreciação da proposta foi adiada na Casa para a próxima semana. O PL já aprovado na Câmara Federal desconsidera a gravidade da situação sanitária no Brasil, que já deixou mais de 400 mil mortes por Covid-19 em pouco mais de um ano.
O projeto quer incluir o ensino como serviço essencial, o que vedaria, portanto, sua suspensão neste período de calamidade pública. Só haveria exceção no caso de comprovação científica e técnica da necessidade da interrupção das atividades. O projeto tem como relator o senador Marcos do Val (Podemos-ES).
A ADUFC-Sindicato tem se mobilizado junto a outras entidades para que senadores/as derrubem a matéria, uma vez que o retorno às salas de aula sem segurança e sem vacinação ameaça as vidas de estudantes, trabalhadores da educação e suas famílias. Uma das iniciativas de enfrentamento ao projeto é o movimento #ESCOLASEMVACINAÉCHACINA, que lançou um abaixo-assinado contra o PL e em defesa de outras medidas sociais de combate à Covid-19.
Com o apoio da ADUFC, docentes da Universidade Federal do Ceará (UFC) filiados ao sindicato também lançaram uma carta a senadores/as da República pedindo a derrubada do PL 5595/20. Apesar dessa vitória inicial com o adiamento da votação, é fundamental que a pressão social seja mantida aos congressistas para que o PL seja derrotado definitivamente.
(*) Assine e divulgue o abaixo-assinado #ESCOLASEMVACINAÉCHACINA
