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RESISTÊNCIA – Servidores públicos completam 10 semanas de luta contra a PEC 32 em Brasília; ADUFC segue mobilizada

(Foto: ANDES-SN)

Já são 10 semanas de mobilização nacional contra a PEC 32 em Brasília. Isso representa dezenas de atos no Congresso Nacional, de visitas a gabinetes parlamentares, de protestos em aeroportos, e um trabalho de resistência diário. Após quase três meses, o presidente da Câmara Federal, Arthur Lira (PP-AL), ainda não submeteu a matéria ao plenário por não ter conseguido os 308 votos necessários para a aprovação. Na última terça-feira (16), o deputado defendeu a necessidade de completar o ciclo de reformas e chegou a cobrar que o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o governo se mobilizem caso queiram aprovar a reforma administrativa.

“São 10 semanas de luta em Brasília contra a PEC 32. Já enfrentamos vários momentos desde a aprovação, com o golpe, do relatório na Comissão Especial. Houve muitas reviravoltas, e (o texto) seguiu para o presidente da Câmara (Arthur Lira), que até agora não pautou justamente por causa dessa grande pressão que temos feito nos gabinetes, falando com os deputados”, relata o presidente da ADUFC-Sindicato, Prof. Bruno Rocha, presença frequente em Brasília nos últimos meses.

Servidoras e servidores públicos que se revezam e resistem na ocupação da capital federal também têm se levantado contra outras pautas do governo Bolsonaro e em defesa de recursos para a educação e ciência e tecnologia. “Temos nos juntado a várias outras discussões, principalmente aquelas que tangenciam a nossa atuação como docente, como trabalhadores e trabalhadoras”, destaca a secretária-geral da ADUFC, Profª. Helena Martins. Em novembro, a mobilização se soma às atividades em celebração ao Mês da Consciência Negra. 

Como balanço desse período de mobilização, o presidente da ADUFC aponta o trabalho do Fórum Permanente em Defesa do Serviço Público – Ceará na articulação com deputados cearenses. “Conseguimos uma grande vitória, que é garantir uma ampla maioria dos votos (da bancada federal do Ceará) contra a PEC 32”, diz. “Mas nesse meio tempo também passamos pela aprovação da PEC 23 na Câmara e continuaremos na luta para derrotá-la no Senado”, acrescenta Bruno Rocha.

A proposta de reforma administrativa que Jair Bolsonaro tenta aprovar, em conjunto com outras propostas financiadas pelo governo federal, representa o projeto nacional de um governo que aposta no encolhimento do Estado. “Dentre todos esses aspectos, tudo se resume na PEC 32, que quer destruir os serviços públicos. Queremos continuar (a mobilização nacional em Brasília) até às vésperas do recesso natalino”, ressalta. “Não sendo votada este ano, a chance de ela ser pautada no próximo ano é quase zero. Compreendemos que, neste processo, estamos enterrando a PEC 32”, pontua.

ADUFC acompanha debates sobre educação em Brasília

Na Câmara Federal, docentes da ADUFC participaram de audiência pública, na última quarta-feira (17/11), que discutiu a situação do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). O ministro da Educação, Milton Ribeiro, esteve na Comissão de Educação da Casa para tratar dos problemas relacionados ao maior vestibular do país. Na semana passada, 37 servidores do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) – órgão do MEC responsável pelo exame – pediram desligamento de seus cargos sob denúncias de assédio moral, desmonte de diretorias, acúmulo de trabalho e pressão. 

“São questões que nos preocupam muito, porque falam do acesso à universidade e da forma como esse governo tem lidado com a educação”, reforça Helena Martins, que acompanhou a audiência pública na Câmara Federal, ao lado de outros docentes da ADUFC. A Diretoria do sindicato tem participado ativamente dessa agenda nacional, garantindo a ida a Brasília de diretores e professores/as da base, conforme deliberado na mais recente reunião do Conselho de Representantes da entidade, no último 25 de outubro.

“Foram dias de muita mobilização, resistência e fortalecimento da luta contra as PECs 23 e 32. Estamos como sindicato, a ADUFC ajudando a construir a luta para resguardar o serviço público, em defesa da carreira docente e da educação pública. Estamos aqui pressionando, em um movimento representativo das universidades”, aponta a Profª. Geny Lustosa, do Departamento de Estudos Especializados (FACED) da UFC, que esteve na capital federal nesta semana.

Durante esta semana, a agenda foi longa: iniciou com atos no Aeroporto de Brasília e no Anexo II da Câmara Federal, ambos na terça-feira (16). Servidores públicos seguiram mobilizados na quarta-feira (17), no Espaço do Servidor da Câmara, e realizaram caminhada da Esplanada dos Ministérios à Praça dos Três Poderes em defesa da vida, especialmente de negras e negros. O ato encerrou com performance artística comandada pela Diretoria do ANDES-SN, com críticas ao descaso de Jair Bolsonaro e sua equipe com as vidas da população pobre, em sua maioria negra. 

A 10ª semana de mobilização em Brasília foi encerrada nesta quinta-feira (18) com ato de servidores públicos no Senado Federal contra a PEC 32 e a PEC 23, conhecida como PEC do Calote. Esta última altera o teto de gastos e já foi aprovada no plenário da Câmara Federal às custas de manobras e compra de votos de deputados – agora depende da votação dos senadores. O governo Bolsonaro busca aprovar as matérias para conseguir recursos para a sua reeleição, financiando o Auxílio Brasil, em substituição ao Bolsa Família. Servidores públicos de todo o país seguirão mobilizados nas próximas semanas para barrar o projeto de destruição do Estado brasileiro. 

(*) O ANDES-SN tem feito a cobertura diária dos atos da mobilização nacional contra a PEC 32 em Brasília. A agenda pode ser acompanhada do Facebook do Sindicato Nacional

(**) Assista ao vídeo com depoimento do presidente da ADUFC, Prof. Bruno Rocha, que participou de mais uma semana de mobilização em Brasília:

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