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NÃO À PEC 32 – Após pressão de servidores públicos, votação é adiada; ADUFC participou de mobilização em Brasília

Atividade em Brasília contra a PEC 32 | Foto: ANDES-SN

Após intensa mobilização nacional e crescente pressão em Brasília nos últimos dias, foi adiada, nesta quinta-feira (16/9), a votação da PEC 32/2020 na comissão especial que trata da proposta na Câmara Federal. Segundo o presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL), o relatório deve ser votado na próxima terça-feira (21/9), quando lideranças sindicais e movimentos em defesa do serviço público devem continuar a pressão na capital federal. 

Durante toda esta semana, houve uma jornada de lutas contra o avanço da proposta que destrói o serviço público, com realização de atos em diferentes cidades, inclusive Fortaleza, na última terça-feira (14/9). Caravanas de sindicatos de vários estados também foram a Brasília nos últimos dias para reforçar a pressão contra a PEC, incluindo diretores da ADUFC-Sindicato e do ANDES-SN e representantes do Fórum Permanente em Defesa do Serviço Público – Ceará. Foram organizadas atividades como recepção de deputados federais nos aeroportos e visitas aos gabinetes de parlamentares. 

“Praticamente todas as lideranças (de partidos) estavam contrariadas com o novo texto e, se ele fosse votado, possivelmente seria derrotado. A votação foi postergada para a semana que vem, e nós estaremos novamente fazendo essa luta. A pressão durante toda a semana valeu a pena”, aponta o Prof. Bruno Rocha, presidente da ADUFC-Sindicato, que participou das atividades em Brasília nesta semana. “O deputado que votar (a favor da proposta) não volta! Cancela a PEC 32!”, cobra.

Na manhã de quinta-feira (16/9), quando ocorria reunião da comissão especial da PEC 32, parte da comitiva dos servidores públicos que tentavam acompanhar o encontro foi barrada nos anexos da Câmara Federal, onde a discussão ocorria. A medida foi denunciada por diretores da ADUFC e do ANDES-SN que estavam no local e apontaram mais uma tentativa em vão do presidente da Casa, deputado Arthur Lira, de desmobilizar o movimento contra a reforma administrativa. 

“Essa foi uma semana de vitória para o movimento contra a reforma administrativa e na defesa dos servidores e serviços públicos e do estado brasileiro. Não podemos aceitar a redução do acesso à saúde, educação, segurança e assistência social para a população em um momento tão grave e que passamos por uma crise sanitária e econômica”, destaca o Prof. Bruno Rocha. 

A articulação contra a PEC 32 tem contado com a aliança de deputados federais, especialmente da Frente Parlamentar Mista do Serviço Público, que têm se reunido com servidores públicos e atualizado sobre a tramitação da PEC. Em Brasília, lideranças sindicais tiveram acesso a um novo texto apresentado pelo relator, o deputado Arthur Maia (DEM-BA), que, na tentativa de atrair parlamentares da chamada “bancada da bala”, oferece uma série de vantagens aos profissionais de segurança.

O novo texto ainda mantém diversos itens que fragilizam a estabilidade do servidor público, abrindo espaço para a contratação de terceirizados e apadrinhados políticos, o que pode favorecer esquemas de corrupção no serviço público. “A gente diz não a esse texto também. É muito importante a gente se mobilizar para estar em Brasília mais uma vez na próxima semana”, convocou a Profª. Zuleide Queiroz, diretora do ANDES-SN e docente da Universidade Regional do Cariri (URCA).  

O relator deve apresentar o novo texto com mais mudanças no próximo dia 21. Se aprovado pela comissão, já poderá ser colocado em votação no Plenário da Casa. A decisão fica a critério do presidente Arthur Lira, que já sinalizou ter pressa em aprovar a PEC. Na próxima semana, a mobilização continuará em Brasília, com uma nova agenda de atividades de combate à reforma administrativa. É imperativo dizer não a essa contrarreforma e enterrar de uma vez a PEC 32!

Veja mais fotos da mobilização em Brasília:

Sindicato dos Docentes das Universidades Federais do Estado do Ceará

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