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1º DE MAIO – Reformas contra o serviço público, sobrecarga e precarização do ensino remoto são pautas urgentes a serem enfrentadas pela categoria docente

Nesta semana, o Brasil atingiu a triste marca de 400 mil pessoas mortas por Covid-19. O 1º de Maio, Dia Internacional de Luta da Classe Trabalhadora, é o melhor momento para resgatar nossas lutas e esperanças. Faz-se urgente unificar as lutas em defesa de trabalhadoras e trabalhadores que, mais uma vez, estão na mira de um governo federal que despreza a vida e os direitos sociais duramente conquistados.

No Congresso Nacional, o governo Bolsonaro tenta aprofundar a precarização do serviço público por meio de contrarreformas que atacam servidores públicos e comprometem a oferta de serviços essenciais à sociedade. Tramita na Câmara Federal a Proposta de Emenda à Constituição 32/2020, a PEC da Reforma Administrativa, que, sob a justificativa de reduzir custos no serviço público, ameaça diversos direitos conquistados por servidores/as públicos/as, como a estabilidade no trabalho e ingresso por concurso público.

A proposta está inserida em uma lógica econômica perversa de ajuste fiscal que elege o serviço público como culpado para camuflar uma gestão privatista dos recursos públicos por parte do Governo Federal e uma política nacional da morte. Reformas dessa natureza acabam por acelerar um projeto de desmonte do Estado, iniciado décadas atrás no Brasil. E utilizam como base argumentos que não se sustentam, alegando enxugar supostos excessos de um funcionalismo que já vem sendo atacado há tempos, inclusive com achatamento de salários e perdas de direitos conquistados.

Em março deste ano, o Congresso Nacional já havia aprovado a PEC Emergencial (186/19), que propunha congelar não apenas salários de funcionários/as públicos/as, mas limitar os gastos em áreas essenciais. Somente após ampla mobilização social, da qual a ADUFC participou ativamente, a proposta foi desidratada em diversos pontos, e o Poder Executivo federal foi vencido na tentativa de retirar os pisos constitucionais para gastos em saúde e educação. Entretanto, com a aprovação, a Emenda Constitucional ainda prevê gatilhos, que, se acionados em períodos de crises, congelam salários, abonos e outros direitos e benefícios dos servidores, além de concursos públicos.

Em um cenário de tantos ataques a trabalhadoras e trabalhadores do serviço público, a ADUFC acredita que a luta deve ser unificada e mobilizada nacionalmente para enfrentar um governo que tem atropelado direitos conquistados ao longo de décadas, apoiado por setores neoliberais que defendem o desmonte do Estado. 

Neste 1º de Maio, é preciso reforçar a luta em defesa de milhares de trabalhadores/as que, sem Auxílio Emergencial, enfrentam o desemprego por ocasião de uma pandemia que se prolonga por ineficiência e negacionismo do Governo Federal. “Neste momento de pandemia, em que nossas perdas são imensuráveis, o governo genocida nega Auxílio Emergencial à população carente e nega a vacina, que é a única forma de sairmos dessa crise sanitária”, aponta o Prof. Bruno Rocha, presidente da ADUFC-Sindicato. 

Ele também reivindica que as aulas presenciais só sejam retomadas com segurança e vacinação para estudantes e trabalhadores da educação. Nesta quinta-feira (29/4), por ampla pressão da sociedade, o Senado retirou de pauta o PL 5595/2020, que já havia sido aprovado na Câmara Federal e proibia o fechamento de escolas e universidades na pandemia. “Não podemos aceitar que trabalhadoras e trabalhadores da educação tenham suas vidas ameaçadas dessa forma. Por um 1º de Maio com vacina no braço e comida no prato para todos”, pontua o presidente da ADUFC.

Aulas remotas e a precarização do trabalho docente

Há mais de um ano, uma condição pensada como temporária tem se prolongado mais do que o esperado: o ensino remoto imposto pela pandemia. Diante da inviabilidade de retorno às salas de aula, docentes têm se desdobrado para dar conta de uma realidade desgastante de trabalho remoto, na maioria das vezes sem investimentos para compra de equipamentos ou auxílio para os custos extras gerados por essa modalidade de ensino. 

Somando-se às aulas remotas, que exigem planejamento, professores/as se dedicam à pesquisa, coordenação ou participação de grupos de estudos, orientação de estudantes, participação de bancas e produção de artigos. Tudo isso em um contexto que envolve, além do excesso de trabalho, impactos emocionais significativos, como perdas de vidas de colegas de trabalho, familiares e alunos/as para a Covid-19. 

O ensino remoto também prolongou a disponibilidade para as atividades acadêmicas, gerando a sensação de que os/as docentes estão sempre disponíveis para responder mensagens e atender demandas. Com isso, o tempo de descanso reduziu consideravelmente. Os cortes orçamentários e os ataques constantes do Governo Federal também contribuem para prejudicar a saúde e a qualidade do trabalho docente. Oferecer condições de trabalho adequadas é uma forma de valorizar o trabalho de professores e professoras e de todos os trabalhadores da educação.

Neste 1º de Maio, a ADUFC produziu spot que começou hoje (30/4) a ser veiculado na Rádio Universitária FM e contratou carros de som para percorrer seis bairros de Fortaleza com mensagem em defesa da vacina e da ciência para combater o negacionismo e de um Auxílio Emergencial decente para trabalhadoras e trabalhadores que enfrentam as consequências da pandemia. 

Escute e divulgue o spot que a ADUFC produziu sobre o 1º de Maio:

(*) No site da ADUFC está disponível uma página para divulgação sobre as principais reformas que tramitam no Congresso Nacional contra o funcionalismo público e a sociedade. Lá, você pode acessar e compartilhar notícias, reportagens especiais, áudios, vídeos e cards sobre as propostas

Seção sindical dos Docentes das Universidades Federais do Estado do Ceará

Av. da Universidade, 2346 – Benfica – Fortaleza/CE
E-mail: secretaria@adufc.org.br | Telefone: (85) 3066-1818

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