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RETROCESSOS – Levantamento aponta mais de 200 projetos de lei que censuram liberdade de ensinar e aprender

Foto: Divulgação/UBES

A Frente Escola Sem Mordaça divulgou, na última terça-feira (1/12), um mapeamento dos projetos de censura à liberdade de cátedra apresentados nas câmaras municipais, assembleias legislativas e Congresso Nacional no Brasil. O levantamento faz parte do estudo “6 anos de projetos Escola Sem Partido no Brasil: Levantamento dos Projetos de Lei Estaduais, Municipais, Distritais e  Federais que censuram a liberdade de aprender e ensinar”. De acordo com a pesquisa, desde 2014 já foram apresentados 237 projetos nesse sentido, sendo 214 em municípios, estados e no distrito federal e mais 23 projetos no Congresso Federal.

A iniciativa foi realizada pelas pesquisadoras Fernanda Moura e Renata Aquino para a Frente Nacional Escola Sem Mordaça, com o financiamento do ANDES-SN, do Sinasefe e da Fasubra. Foram criadas duas tabelas, uma para projetos municipais, estaduais e distritais, e outra para os projetos na Câmara dos Deputados e no Senado. Os documentos trazem informações sobre os projetos como local, número, ano de apresentação, autor, tipo, subtipo, partido, entre outros, e também o estágio de tramitação.

Segundo o relatório da pesquisa, embora sejam muitos os projetos de censura à liberdade de ensinar e aprender, não há muitas variações no conteúdo e proposta. Para possibilitar a análise mais detalhada do teor dos PLs, foram definidas quatro categorias: “Escola sem Partido”, “Tipo Escola sem Partido”, “Antigênero” e “Infância sem Pornografia”.

O estudo traz um histórico do surgimento do movimento Escola Sem Partido desde 2004, quando foi lançado o site escolasempartido.org, sua consolidação e o processo de interferência dos grupos conservadores à frente dessas propostas, no processo eleitoral de 2016 e 2018.

O relatório e as tabelas com todos os projetos de lei podem ser acessados AQUI.

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