“Aos dezesseis (16) dias do mês de abril do ano de 2020, o Departamento de Bioquímica e Biologia Molecular do Centro de Ciências da UFC, após reunião ordinária realizada por videoconferência, decidiu por unanimidade, manifestar-se por meio de uma carta aberta à comunidade universitária, acerca das demandas apresentadas pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas desta Universidade (PROGEP-UFC) que, seguindo determinações do Ministério da Economia, solicita que as chefias de departamento das diferentes unidades acadêmicas informem situações específicas acerca dos servidores docentes e do corpo técnico-administrativo no que diz respeito à adoção de atividades remotas, com vistas ao cumprimento da Instrução Normativa nº 28, do Ministério da Economia, editada dia 25 de março deste ano. Tal instrução normativa orienta o corte dos adicionais ocupacionais e auxílio-transporte nos contracheques dos servidores que estão trabalhando remotamente durante a pandemia do novo coronavírus (SARS-CoV-2). Portanto, enquanto os servidores (docentes e técnicos) devem cumprir isolamento social decretado pelo poder Legislativo Estadual, o Governo Federal expediu ordens de punir com exclusão de direitos trabalhistas consolidados àqueles que não cumprirem presencialmente suas atividades docentes. Além de representar o posicionamento deste Departamento, esta carta também objetiva fazer coro às insatisfações manifestadas por outros departamentos e unidades acadêmicas da UFC, bem como de órgãos sindicais estaduais e nacionais, como uma forma de defesa coletiva contra o que reconhecemos ser mais um ataque aos servidores públicos.”
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