Devido à articulação dos líderes dos partidos e à forte pressão dos sindicatos do funcionalismo público, as emendas 4 e 5 da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 10/2020, que previam corte de 50% nos salários dos servidores públicos, foram rejeitadas nesta quinta-feira (2/4) pelo relator da matéria na Câmara dos Deputados. Protocoladas pelo Partido NOVO e utilizando a pandemia da Covid-19 como argumento para os cortes, elas foram retiradas de pauta antes de serem votadas. A votação segue hoje mas a categoria deve seguir alerta.
A PEC 10/2020 vem sendo chamada de “PEC da Guerra” e permite a separação dos gastos do Orçamento-Geral da União para encaminhar medidas de urgência no combate ao novo coronavírus. As emendas que foram rejeitadas insistem em seguir a lógica neoliberal do estado mínimo e da máxima exploração do trabalho. O Partido Novo, autor das emendas, é alinhado com o governo de Jair Bolsonaro (sem partido) e o ministro da Economia, Paulo Guedes.
Na avaliação do assessor da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Serviços Públicos, Vladimir Nepomuceno, o risco para servidores não está afastado. Durante a pandemia da Covid-19, diz Vladmir, dificilmente propostas de cortes salariais devem prosperar. No entanto, há a possibilidade de que passada a situação de calamidade, os defensores da PEC 186/19, que propõe redução de 25% dos salários com redução de jornada no setor público, voltem com força.
(*) Com informações da Condsef/Fenadsef – Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal.
