Durante o 44º Congresso do ANDES-SN foi lançada a publicação “Docência sem Barreiras: Uma Cartilha Anticapacitista do ANDES-SN”, material voltado ao enfrentamento do capacitismo nas instituições públicas de ensino. O lançamento marcou um avanço histórico na luta por uma docência sem discriminação.
Fundamentada na Lei Brasileira de Inclusão (Lei n.º 13.146/2015), a cartilha adota o Modelo Social da Deficiência, que compreende a deficiência como resultado da interação entre impedimentos e barreiras impostas pela sociedade — e não como uma doença ou limitação individual.
Segundo a Prof.ª Letícia Carolina Nascimento, 2ª vice-presidenta do ANDES-SN e da coordenação do Grupo de Trabalho de Políticas de Classe para as Questões Étnico-raciais, de Gênero e Diversidade Sexual (GTPCEGDS), o material é resultado do acúmulo de debates e discussões que foram realizados no âmbito do GT, contando também com suporte técnico e jurídico.
“O GT já conta com uma cartilha de combate ao racismo, uma cartilha de enfrentamento ao assédio e também com um protocolo voltado ao tema. Agora, estamos lançando para a categoria a cartilha anticapacitista”, afirmou.
Durante a apresentação, foi lembrado o legado de Marinalva Oliveira, docente e ex-presidenta do ANDES-SN (2012-2014), que militou nessa área e foi uma importante defensora da pauta dentro do Sindicato Nacional.
Mas você sabe o que é capacitismo?
Capacitismo é toda forma de discriminação, exclusão ou violência dirigida às pessoas com deficiência, baseada na ideia de que elas são menos capazes, produtivas ou aptas. Essa discriminação baseia-se na hierarquização dos corpos, a partir da premissa de que existe um padrão corporal e cognitivo que é “normal”, tornando qualquer divergência a esta normalidade sinônimo de inferioridade, falha ou invalidez.
O capacitismo projeta sobre as pessoas com deficiência o estigma da incapacidade, submetendo-as a uma injusta “régua de normalidade” imposta a todas as corporalidades e as cognições.
Anticapacitismo e Educação
Com a cartilha, o ANDES-SN tem o intuito de contribuir com a construção de universidades, institutos federais e CEFETs inclusivos. Para tal, é necessário que uma série de atitudes sejam revistas. O respeito à autonomia da Pessoa com Deficiência (PCD) é o primeiro passo para ações anticapacitistas no nosso dia a dia .
Segundo o material, fomentar políticas institucionais de apoio às pessoas com deficiência não significa patologizar corpos ou mentes, mas sim confrontar o capacitismo estrutural que permeia nossas instituições. É urgente romper com a lógica que enxerga a deficiência como uma “falha individual” a ser corrigida ou medicada, para adotar uma postura que identifica e remove as barreiras físicas, comunicacionais, pedagógicas e atitudinais erguidas pela própria sociedade.
A cartilha tem como base o acúmulo político sobre o tema debatido nos espaços deliberativos e formativos do ANDES-SN nos últimos anos. Foram realizadas mesas temáticas durante os III e IV Seminários Integrados do GTPCEGDS do ANDES-SN, com discussões conduzidas por professoras PCDs e também com a participação da Assessoria Jurídica Nacional.
