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CAMPANHA SALARIAL – Plenária aprova contraproposta de 22,71% para docentes federais; índice foi apresentado ao governo

A contraproposta foi entregue na quarta (31) ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (Foto: Eline Luz/Imprensa ANDES-SN)

Servidoras e servidores públicos federais aprovaram, em plenária na última terça-feira (30), uma contraproposta unificada de reajuste salarial, que já foi encaminhada ao governo federal. Os índices, divididos em dois grupos, foram construídos a partir de assessoria da subseção do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE). O bloco no qual estão incluídos docentes federais reivindica o percentual de 22,71% entre 2024 a 2026, porcentagem que poderá ser atualizada a depender das perdas inflacionárias acumuladas. O cálculo considera 14,14% de defasagem, no período desde o governo Temer até o ano passado, mais a projeção de IPCA para 2024 e 2025. Também é solicitado que o governo se comprometa a abrir uma mesa de negociação com as entidades sindicais para tratar de perdas salariais históricas contabilizadas desde 2010.

Na última quarta-feira (31), uma comissão com representantes dos fóruns das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) e das Carreiras Típicas do Estado (Fonacate) reuniu-se com o secretário de Relações de Trabalho, José Lopez Feijóo, para a entrega da contraproposta aprovada pelos servidores para a campanha salarial de 2024.

A ADUFC acompanha esse debate e levou para a reunião do Setor das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), no último sábado (27), os encaminhamentos da mais recente Assembleia Geral do sindicato, em 25 de janeiro, que deliberou pela aprovação de índice não inferior a 20%, considerando as disparidades entre os níveis da carreira. Na prática, há docentes com diferentes graus de perdas salariais, inclusive próximas a 30%, portanto o referencial médio não pode ser rebaixado. Também nesse contexto foi aprovado pelas seções sindicais do ANDES-SN, na mesma reunião do Setor das IFES, que a luta pelo reajuste salarial, no caso do magistério superior, deve incorporar a reestruturação da carreira docente. 

A resposta dos servidores é uma negativa à proposta de reajuste zero do governo para 2024. Até o momento, o Executivo federal garantiu recomposição de 9%, dividido em duas parcelas iguais de 4,5%, e pagas somente em 2025 e 2026. Professoras e professores de universidades e institutos federais estão no quadro de servidores que tiveram reajuste em 2016, 2017, 2018 e 2019 e os 9% do ano passado. O segundo bloco é formado por categorias com recomposição em 2016, 2017 e 2023. Para esse grupo, o índice mínimo cobrado é de 34,32% para os próximos três anos. A plenária da última terça (30) foi sediada no Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal no Distrito Federal (Sindsep-DF), em Brasília, com transmissão virtual nos canais de comunicação das entidades e fóruns sindicais.

Contraproposta de reajuste para docentes federais a ser apresentada ao governo:

2024 – 7,06%

2025 – 7,06%

2026 – 7,06%

Assista à plenária na íntegra no canal do Sinasefe no YouTube:

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