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CEPE mantém 100 dias letivos por semestre e rejeita proposta da Reitoria da UFC que encurtava Calendário Universitário

(Foto: Daniel Aragão/Diário do Nordeste)

Foi rejeitada nesta segunda-feira (12/4) a proposta da Pró-Reitoria de Graduação da UFC, com anuência da Reitoria, de encurtar o Calendário Universitário de 2021 para impor três semestres letivos em um único ano, atropelando atividades acadêmicas e minimizando o esgotamento físico e mental de professores, estudantes e servidores técnico-administrativos. A proposição da Prograd foi rejeitada pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) por 22 votos a 20. A ADUFC-Sindicato enviou um ofício solicitando a participação na reunião – ignorado pelo interventor Cândido Albuquerque, sem qualquer análise.

Alguns docentes cobraram que a ADUFC pudesse compor a reunião, uma vez que a discussão sobre o Calendário Universitário envolve o direito de férias de professores e professoras. No entanto, Cândido Albuquerque desconversou o assunto, justificando não haver necessidade de participação do sindicato e alegando não ter recebido o ofício.

O Calendário defendido pela Reitoria previa 85 dias letivos por semestre, sem oferecer condições adequadas para o cumprimento das atividades acadêmicas, como estágios, projetos, dentre outros. Diversos/as conselheiros/as rechaçaram a ideia e pediram a ampliação do período, mantendo, assim, os 100 dias letivos por semestre. Essa opção visa garantir a qualidade do ensino/aprendizado já prejudicado pelo modelo remoto de aulas, sem submeter professores, estudantes e servidores técnico-administrativos a um semestre mais curto em dias, mas com a mesma carga horária. O semestre 2021.1 iniciará no próximo dia 10 de maio. O Calendário Universitário de 2021, considerando os 100 dias letivos por semestre e as questões levantadas pelos conselheiros, deverá ser votado em próxima reunião do CEPE.

A ADUFC defende que no novo calendário seja garantido o período mínimo de 30 dias de recesso entre os semestres, uma vez que docentes utilizam esse intervalo para planejar os novos cursos, preparar materiais didáticos, participar de bancas examinadoras e exercer tarefas administrativas. Portanto, se o intervalo for muito curto, não é viável tirar férias efetivamente. A ADUFC seguirá atenta a qualquer violação ao direito de férias dos/as professores/as, inclusive considerando prazos de editais das pró-reitorias nos períodos de recesso escolar.

Conforme solicitado na reunião, ficará garantido a professores o direito de tirar cinco dias de férias remuneradas em janeiro de 2022 para assegurar que os/as docentes possam receber o valor legal de um terço de férias e a antecipação do 13º salário, para quem optar.

Na ocasião, professores/as narraram problemas pessoais que têm enfrentado na pandemia, como dificuldades materiais de estudantes, adoecimento de docentes e até perdas de familiares para a Covid-19. Entretanto, nem mesmo esses relatos sensibilizaram os membros da administração superior da UFC.

Na última sexta-feira (9/4), a ADUFC divulgou uma nota de repúdio à proposta da Prograd endossada pela Reitoria da universidade por entender que a iniciativa ignorava o desgaste físico e mental de professores/as durante a pandemia, as muitas exigências e fragilidades do ensino remoto e as grandes responsabilidades que caíram sobre os ombros dos docentes, sem o devido apoio institucional.

Seção Sindical dos(as) Docentes das Universidades Federais do Estado do Ceará

Av. da Universidade, 2346 – Benfica – Fortaleza/CE
E-mail: secretaria@adufc.org.br | Telefone: (85) 3066-1818

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