“Para eles são quatro semanas, para nós é a vida inteira da Universidade que está em jogo“. O Reitor da Universidade Federal do Ceará (UFC), Henry de Holanda Campos, em entrevista coletiva concedida nesta sexta-feira, 19, expressou o desconforto e a preocupação das Universidades Federais com o novo projeto de financiamento das IFES apresentado pelo Ministério da Educação (MEC), o Future-se.
Acompanhado do Pró-Reitor de Planejamento e Administração da Universidade, professor Almir Bittencourt, Henry elegeu 10 pontos principais de temor das Universidades com o projeto apresentado. Dentre eles, a possibilidade de precarização da produção científica, que estaria submetida aos interesses privados; o abandono dos critérios de qualidade na gestão das universidades, que se submeteriam às leis de mercado; a falta de liquidez dos recursos destinados pelo projeto, já que em parte seriam provenientes da venda e/ou doação de patrimônios da Universidade; e ainda a falta de clareza sobre os dispositivos legais utilizados para implantação e aprovação do projeto.
Bittencourt, que esteve na apresentação oficial do Future-se pelo MEC na quarta-feira, 17, alegou que os contingenciamentos já existentes na educação – sancionados pelo atual Governo Federal nos últimos meses – precisam ser revistos, para que as Universidades possam se manter pelo menos até o fim ano, quando então poderia se pensar em novos projetos de financiamento do ensino superior público.
Outra questão complexa, que ameaça a autonomia das universidades, apontada pelo reitor é a submissão das IFES à gestão de Organizações Sociais. Segundo o documento do Future-se, o ensino, a pesquisa e a extensão ficariam subordinados às OS criadas, mas não há clareza sobre como essas organizações seriam constituídas e quais seriam os seus limites de atuação na gestão universitária.
Falta de diálogo
Uma consulta pública sobre o projeto Future-se está aberta, na internet, até o dia 7 de agosto. O planejamento do Ministério é que siga para o Congresso Nacional e seja votado até o fim do mesmo mês. Para Henry, seriam necessários pelo menos seis meses de diálogos entre o legislativo e a comunidade universitária para que o projeto fosse formulado e entrasse em votação.
Pego de surpresa, já que o projeto foi apresentado sem consulta às universidades, o professor Henry foi categórico ao afirmar que, havendo a opção, a UFC não vai aderir ao novo modelo de financiamento proposto.
