O presidente da Adufc-Sindicato, professor Enio Pontes, participou em Brasília, nesta quarta-feira (08), no auditório Freitas Nobre, anexo IV da Câmara dos Deputados, do lançamento da Iniciativa para a Ciência no Parlamento (ICTP.br).
O movimento é liderado pela comunidade científica e visa produzir, disseminar e discutir informações fundamentais e relevantes que possam influenciar nas tomadas de decisões legislativas. A ICTP.br é organizada pela SBPC, ABC, CONFIES, Andifes, Confap, Conif, Consecti e Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Municipais de Ciência, Tecnologia.
O ICTP.Br é formado por professores, pesquisadores e gestores das áreas de ciência e tecnologia, que irão atuar permanentemente junto aos parlamentares do Congresso Nacional, Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais no sentido de apresentar propostas em prol do desenvolvimento da ciência e da tecnologia.
Expoentes nacionais da ciência prestigiaram o lançamento, como o pesquisador e presidente do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica – Confies, Fernando Peregrino, o presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência – SBPC, professor Ildeu de Castro, e o ex-ministro da Ciência e Tecnologia e Inovação – MCTI, Celso Pansera.
O presidente da Adufc-Sindicato, professor Enio Pontes, destacou os principais objetivos do ICTP.Br: “Esse movimento é fundamental para fortalecermos o diálogo entre a comunidade científica e os parlamentares em todo o Brasil”. O sindicalista disse também que o ICTP.Br vai contribuir para melhorar os processos de formulação e o aprimoramento de leis nas casas legislativas.
O ICTP.Br também terá atuação junto aos governos e os parlamentares durante o processo de definição orçamentária, com o objetivo de otimizar os recursos que serão destinados à ciência e tecnologia, bem como produzir e tornar disponíveis informações, em diversos formatos, além de estabelecer um banco de dados sobre as questões legislativas importantes para o Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia e inovação.
As informações catalogadas no branco de dados do ICTP.Br ficará disponível para os parlamentares, governantes, a imprensa, estudantes, a comunidade científica e o público em geral.
O ICTP.br será dirigido por um Conselho Diretor, formado por entidades científicas e acadêmicas que compõem o Conselho nacional de Ciência e Tecnologia (CCT), entre elas, SBPC, ABC, Andifes, Confap, Consecti e Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Municipais de CT&I, Confies e Conif.
Poderão fazer parte do ICTP.br universidades, institutos de pesquisa e outras organizações de pesquisa científica e tecnológica, governamentais ou privadas.
No ato de lançamento foram apresentadas propostas preliminares de pontos prioritários que foram entreguem aos parlamentares:
1. Atuação política dos parlamentares em prol de recomposição do orçamento do MCTIC;
2. Projetos de Leis prioritários, entre eles: a aprovação do PLS 315, que transforma o FNDCT em fundo financeiro; aprovação do PL na Câmara destinando 25% do Fundo Social do Pré-Sal à CT&I;
Derrubada dos vetos 03/2019 (Lei dos Fundos Patrimoniais)
3. Desburocratização;
4. Compromisso de discussão com a comunidade científica;
5. Articulação junto às bancadas estaduais em defesa das FAPs;
6. Posicionamento em prol da CT&I brasileira como elemento essencial para a superação dos graves problemas do país.
Com informações: http://portal.abipti.org.br
