Após o ofício do Conselho Superior da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes, encaminhado na semana passada ao Ministro da Educação, Rossieli Soares, que denunciou cortes no orçamento do órgão para 2019, e cujo resultado poderia ser a suspensão das bolsas de pós-graduação e os programas de fomento internacional, o MEC recuou da decisão de restringir ainda mais os recursos do órgão.
O ministro divulgou a liberação, nesta segunda-feira (06), de R$ 296,61 milhões para o pagamento de bolsas da Capes. Rossieli afirmou ainda que os recursos destinados às bolsas serão mantidos em 2019.
De acordo com o MEC, o montante anunciado para a Capes corresponde a maior cota de recursos liberados pela pasta, que totaliza R$ 1,7 bilhão. Desse total R$ 634,07 milhões são destinados para as instituições federais, sendo R$ 458,9 milhões repassados para as universidades e R$ 175,58 milhões para os institutos federais.
O presidente da Adufc-Sindicato, o professor Enio Pontes de Deus, comemorou com cautela a decisão do MEC. Para ele, além de anunciar a manutenção das verbas que já estavam previstas na LDO, também é preciso que o governo retome o nível de investimentos de 2014, quando o orçamento para as áreas de Ciência e Tecnologia chegou a R$ 8,4 bilhões.
“Acredito que os protestos e as manifestações contrárias à decisão do MEC de cortar os recursos destinados à Capes para 2019 surtiram efeito. O MEC percebeu, após a pressão, que não se pode mais cortar gastos numa área tão estratégica para o país e que já está muito sacrificada”, explicou.
O presidente da Adufc lembrou que, em 2017, o orçamento para a Ciência e Tecnologia, ficou apenas na casa dos R$ 3 bilhões, muito inferior aos recursos destinados em 2014. “Esses cortes são fruto da Emenda Constitucional 95, aquela que proíbe investimentos nas áreas sociais por 20 anos. Nós professores e pesquisadores vamos lutar pela revogação dessa Emenda”.
Enio Pontes disse ainda que o envolvimento e a participação da comunidade acadêmica e científica no debate acerca das políticas públicas para o ensino público superior e para a pesquisa científica têm aumentado, sobretudo porque professores e pesquisadores estão conscientes do momento delicado pelo qual o país vem atravessando.
Liberações
Em 2016 e em 2017, o MEC liberou 100% do orçamento de custeio para todas as universidades e institutos federais. Em 2018, foram liberados, até o momento, R$ 4,20 bilhões em orçamento de custeio; R$ 208,09 milhões de investimento e R$ 388,6 milhões de receitas próprias para as universidades; R$ 1,77 bilhão de custeio, R$ 81,46 milhões de investimento e 28 milhões de receita própria para os institutos; e, por fim, R$ 46,92 milhões de custeio, R$ 127,69 milhões de investimento, além de R$ 70,1 milhões de receita própria para os hospitais universitários.
