O II Encontro Nacional do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM), considerado o maior encontro de afetados pela mineração no Brasil, reuniu mais de 2 mil pessoas para debater alternativas a um modelo mineral que priorize o lucro em detrimento da vida e dos territórios. O evento aconteceu entre os dias 24 e 28 de agosto, na Universidade Federal do Ceará (UFC), e a ADUFC esteve presente durante o ato político de abertura na segunda-feira (25).
Para o presidente da ADUFC, Prof. André Ferreira, não foi à toa que o encontro tenha sido realizado no Ceará dando destaque `à relevância política do estado na temática.
“Foi um momento bem importante, pois a abertura reuniu os principais movimentos sociais e aliados em torno da pauta da soberania popular na mineração, que é a pauta levantada pelo MAM. O encontro chama atenção para como a questão da mineração tem ocorrido no Brasil, priorizando atender aos interesses das grandes empresas em detrimento do povo que não tem sido chamado a opinar sobre o tipo de mineração que interessa à população e, principalmente, aos povos mais diretamente atingidos. Não é à toa que esse evento está acontecendo no Ceará. O Ceará tem se mostrado uma fronteira de expansão dos grandes investimentos capitalistas nesse segmento da mineração. É um momento politicamente importante para o nosso estado e para os movimentos que têm a oportunidade de dialogar com essa temática”, pontuou André.
Críticas ao modelo vigente
Charles Trocate, da direção nacional do MAM, destacou, em entrevista ao Conexão BdF, da Rádio Brasil de Fato, que o Congresso se prepara, com o Projeto de Lei (PL) 957/2024, para alterações no Código de Mineração que ampliariam a participação do setor no Produto Interno Bruto (PIB) de 2,5% para 10%. Para ele, “isso é um contrassenso, porque significa colocar mais territórios à disposição da empresa extrativa da mineração e, consequentemente, ficarmos com os efeitos, porque nós não somos um país minerador, nós somos um país minerado”.
O dirigente também ressaltou que a Lei Kandir, de 1996, e as renúncias fiscais concedidas pelo Estado às empresas ampliam a vulnerabilidade da economia nacional. “O Estado faz renúncia fiscal para que esses empreendimentos se estabeleçam. Isso faz com que a primeira afetação que o modelo produz seja a economia nacional”, afirma.
Sistemas em colapso e expansão
Na avaliação de Trocate, o país convive hoje com três sistemas de mineração: o do Sul, já colapsado por crimes ambientais como Mariana (MG), em 2015, e Brumadinho (MG), em 2019; o do Norte, centrado em Carajás (PA); e um terceiro em formação no Nordeste, voltado à exploração de minerais críticos para a transição energética.
“Lucro às empresas e prejuízos ecológicos e ambientais à sociedade”, resume, sobre os impactos das barragens em Minas Gerais. Ele também alerta que “esse modelo está numa fase que chamamos de incontrolável”. “Os capitalistas da mineração mineram onde querem, não há força social para conter esse modelo e nós temos um parlamento empresarial, que cria todas as leis que possibilitam sermos um país minerado, e não minerador”, disse.
Propostas de mudança
Entre os pontos debatidos no encontro, estão a luta por territórios livres de mineração, o controle social sobre a renda gerada e a definição de limites para a atividade. “É necessário que o movimento popular convença a sociedade de que é necessário que cheguemos rapidamente a um consenso de que nós precisamos deixar territórios sem mineração. Portanto, a luta é por território livre de empresas minerais, de mineração”, defendeu.
Fonte: brasildefato.com.br
