Na madrugada desta quinta-feira (17), dia marcado no Brasil por ser o Dia de Proteção das Florestas, a maioria da Câmara dos Deputados aprovou, com 267 votos a favor e 116 votos contrários, o texto do maior retrocesso ambiental das últimas décadas no Brasil. Trata-se da aprovação do Projeto de Lei (PL) 2.159/2021, conhecido popularmente como PL da Devastação, que institui a Lei Geral do Licenciamento Ambiental. A aprovação foi proclamada na calada da noite, às 3h40 da manhã, enquanto o povo brasileiro dormia.
No Ceará, os/as deputados/as que votaram favoráveis ao PL da Devastação são: Luiz Gastão (PSD), Moses Rodrigues (União), Fernanda Pessoa (União), Dayany Bittencourt (União), AJ Albuquerque (PP) e Dr. Jaziel (PL).
Os/as deputados/as cearenses que votaram contra o PL da Devastação foram Célio Studart (PSD), José Aírton (PT), José Guimarães (PT), Luizianne Lins (PT), Mauro Benevides (PDT), Robério Monteiro (PDT) e Leônidas Cristino (PDT).
Estiveram ausentes da votação os deputados cearenses Domingos Neto (PSD), Enf. Ana Paula (Podemos), Yury do Paredão (PSD), André Fernandes (PL), André Figueiredo (PDT), Matheus Noronha (PL), Nelinho Freitas (MDB), Junior Mano (PSB) e Danilo Forte (União).
“O Brasil é o único país do mundo que tem nome de árvore. E precisava ter orgulho da Caatinga, da Amazônia, do Pampa, do Pantanal e do Cerrado que se tornam biomas de sacrifício. Isso não é um projeto, eu me recuso a chamar isso de projeto, isso é uma desgraça. É uma desgraça para o Brasil, é uma desgraça para o planeta. É o maior retrocesso ambiental desde quarenta anos. Imagina, é futuricídio. Mata o hoje, mata o amanhã”, confrontou a deputada Célia Xakriabá (PSOL-MG) durante a votação.
O texto segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e é alvo de críticas por desconsiderar a crise climática, enfraquecer a legislação ambiental e ameaçar direitos de povos e comunidades tradicionais, além de todo o povo brasileiro.
É imprescindível neste momento de extremo retrocesso que a voz das ruas ecoe para pressionar o presidente Lula a vetar o PL da Devastação. Para que haja presente e futuro possíveis para o povo brasileiro, é preciso luta.
