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SOCIEDADE CIVIL – Fórum Estadual de Educação fortalece participação social para formular e monitorar políticas públicas

O FEE-CE reuniu-se na última quarta (7), na ADUFC, para debater o processo eleitoral do coletivo para o próximo biênio (Foto: Lorena Alves/ADUFC)

A ADUFC participou, na última quarta-feira (7), da reunião do Fórum Estadual de Educação (FEE-CE), que tratou da deflagração do processo eleitoral do colegiado para o próximo biênio, com votação marcada para 10 de março. Serão definidos os cargos de coordenação geral e adjunta – esta última hoje é ocupada pela presidenta da ADUFC, Profª. Irenísia Oliveira, que esteve presente na reunião, juntamente com a diretora de Relações Intersindicais da entidade, Profª. Sônia Pereira. O encontro ocorreu na sede do Sindicato em Fortaleza com diferentes entidades que compõem o FEE-CE, que é uma importante instância de mobilização e articulação da sociedade civil para a elaboração e monitoramento das políticas públicas da Educação. 

Instituído em 2012, ele é vinculado ao Fórum Nacional de Educação (FNE) e é responsável, dentre outras funções, por mobilizar a sociedade para a discussão de políticas educacionais; promover a articulação com órgãos governamentais e sociedade civil envolvidos com a Educação no Ceará; participar da concepção, implementação e avaliação das políticas nacionais, estaduais e municipais de Educação básica e superior;  acompanhar e avaliar o PNE e o Plano Estadual de Educação (PEE/CE); colaborar com os sistemas de ensino na formulação e implementação de políticas de Educação; e participar de estudos e discussões visando à elaboração de normas para os sistemas de ensino.

Outra competência do fórum estadual é planejar e coordenar a realização da Conferência Estadual de Educação em consonância com a Conferência Nacional de Educação (Conae), bem como divulgar as suas deliberações. Em janeiro, a Profª. Irenísia Oliveira (ADUFC) esteve presente na Conae, durante os três dias de evento, representando o FEE-CE. A conferência discutiu uma série de deliberações que irão nortear o Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034. Entre os encaminhamentos, está a revogação do Novo Ensino Médio e o investimento de 10% do PIB em educação. Essas propostas já haviam sido debatidas e aprovadas previamente nas conferências realizadas nos municípios e estados.

A ADUFC também participou ativamente das etapas prévias à conferência nacional, a exemplo da V Conferência Estadual de Educação do Ceará, organizada pelo Fórum Estadual de Educação, compondo o calendário estadual da Conae 2024. O encontro foi realizado no Centro de Formação e Desenvolvimento para Profissionais da Educação (Formace), em Fortaleza. O sindicato também articulou um encontro, em outubro passado, com entidades do setor da Educação para debater o Documento Referência do PNE. O seminário antecipou as discussões das conferências municipais e estadual sobre emendas apresentadas na etapa nacional. O debate contou com sindicatos da Educação e professores das redes públicas de Fortaleza, Caucaia, Maracanaú e Camocim.

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