Por meio de notas, manifestos, entrevistas e declarações à imprensa e em seus sites oficiais, diversas entidades e as principais organizações científicas e ligadas à saúde do país repudiaram ontem (25/3) o pronunciamento do presidente da República feito em rede nacional na noite anterior. Em sua fala, Jair Bolsonaro defendeu retomar atividades escolares e comércios, contrariando recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e do próprio Ministério da Saúde, diante da pandemia da Covid-19 – doença provocada pelo novo coronavírus e que já matou milhares de pessoas em todo o planeta.
A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) demonstrou extrema preocupação e “estarrecimento” diante do discurso de Jair Bolsonaro. “Ele foi em direção contrária às recomendações do próprio Ministério da Saúde, de organizações de saúde internacionais, como a OMS, de cientistas e de governos de todo o mundo”, denunciou a entidade, em nota.
O pronunciamento de Bolsonaro foi qualificado pela SBPC como “um desserviço às ações consequentes de enfrentamento do coronavírus que estão sendo sugeridas e implementadas pelo próprio Ministério da Saúde e suas instituições, por governadores e outros gestores, e pelos órgãos de saúde pública e por seus profissionais”. A exemplo do que vem sendo feito nos demais países, a entidade também cobrou medidas governamentais direcionadas à proteção dos trabalhadores, principalmente os menos assistidos.
Em uma outra nota conjunta, pelo menos 24 das principais entidades médicas, científicas e de enfermagem brasileiras também reagiram negativamente ao pronunciamento do presidente. O documento classifica a fala oficial de Bolsonaro como incoerente, intolerável, irresponsável e criminosa e a chama ainda de “discurso da morte”, quando desmobiliza a população a dar seguimento às medidas fundamentais de contenção para evitar mortes. “Medidas estas cruciais encaminhadas com muito esforço pelas autoridades municipais e estaduais, implementadas por técnicos e profissionais do SUS, os quais vêm expondo suas vidas para salvar pessoas” – seguiu a nota.
O Código Penal Brasileiro também foi citado pelas entidades. Em seu Art. 268, que aponta no discurso do presidente da República o crime de “infração de medida sanitária preventiva”, quando há o desrespeito à “determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa”.
Abaixo, segue a lista das entidades que já manifestaram repúdio ao discurso oficial de Jair Bolsonaro transmitido em rede nacional no dia 24 de março de 2020:
Associação Brasileira para o Progresso da Ciência – SBPC
Associação Brasileira de Saúde Coletiva – ABRASCO
Centro Brasileiro de Estudos da Saúde – Cebes
Associação Brasileira de Economia da Saúde – ABrES
Associação Brasileira da Rede Unida
Associação Brasileira de Enfermagem – ABEn
Associação Paulista de Saúde Pública – APSP
Sociedade Brasileira de Bioética – SBB
Rede Nacional de Médicas e Médicos Populares – RNMMP
Associação Brasileira de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora – ABRASTT
Frente Ampla em Defesa da Saúde dos Trabalhadores
Associação Brasileira dos Terapeutas Ocupacionais – ABRATO
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social – CNTSS
Federação Nacional dos Psicólogos – FENAPSI
Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde – CNTS
Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro – SinMed-RJ
Movimento Nenhum Serviço de Saúde a Menos
Associação Brasileira de Médicas e Médicos pela Democracia – ABMMD
Associação Brasileira de Nutrição – Asbran
Federação Nacional dos Farmacêuticos – FENAFAR
Associação Brasileira de Educação Médica – ABEM
Conselho Federal de Nutrição – CFN
Conselho Federal de Serviço Social – CFSS
Federação Nacional dos Enfermeiros- FNE
Associação Brasileira de Ensino em Fisioterapia – Abenfisio
(*) LEIA AQUI o manifesto da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC)
(**) A nota conjunta de entidades de saúde coletiva e da bioética pode ser acessada na íntegra CLICANDO AQUI.