Mais de 20 entidades educacionais, que compõem as Comissões para elaboração da programação e encaminhamentos do Fórum Estadual de Educação (FEE) do Ceará, estiveram presentes na manhã desta quarta-feira (4), na sede do Sindicato dos Docentes das Universidades Federais do Ceará (Adufc-Sindicato), para debater sobre o Lançamento da Conferência Nacional Popular de Educação (Conape).
O Lançamento da Conferência Popular está previsto para acontecer no dia 30 de outubro de 2017, às 9h, no Auditório Murilo Aguiar – Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e conta com o apoio da Adufc-Sindicato, Secretaria da Educação do Estado do Ceará – Seduc, Central Única dos Trabalhadores – CUT, Associação dos Servidores da Secretaria de Educação do Estado do Ceará – ASSEEC e Sindicato dos Professores e Servidores da Educação e Cultura do Estado e Municípios do Ceará – Apeoc (esperando confirmação).
“Precisamos estar em unidade no lançamento da conferência – professores, alunos e familiares que envolvem a educação básica e de ensino superior – esse será um momento muito importante para discutirmos a educação do nosso País”, diz o presidente da Adufc-Sindicato e coordenador ajdunto do FEE, professor Enio Pontes, ao falar da importância da comunidade escolar e academica no evento.
Sobre a Conape
Após a publicação no Diário Oficial da União do Decreto Executivo de 26 de abril de 2017 e da Portaria No. 577 de 27 de abril de 2017, que, respectivamente, desconstrói o calendário da Conferência Nacional de Educação de 2018 (Conae-2018) e desfigura o Fórum Nacional de Educação (FNE), estabelecido pela Lei 13.005/2014 (Lei do Plano Nacional de Educação 2014-2024), entidades preocupadas com a defesa e promoção do direito à educação pública, gratuita, laica e de qualidade para todo cidadão e para toda cidadã decidiram se retirar coletivamente do Fórum Nacional de Educação (FNE).
Não participar do FNE, após tanto esforço para construí-lo e estabelece-lo, não foi fácil. Contudo, é inaceitável que a sociedade civil tolere intervenções unilaterais e autoritárias em espaços e processos participativos de construção, monitoramento e avaliação de políticas educacionais, sob pena do enfraquecimento irreversível da democracia brasileira, já maculada pelos acontecimentos recentes. Ademais, profissionais da educação, estudantes, familiares e ativistas não podem se submeter a mais um flagrante desrespeito à comunidade educacional, o que é notadamente frequente em nosso país.
A Conferência Nacional Popular de Educação é uma convocação à retomada da democracia no país e das vozes da sociedade civil organizada por meio dos movimentos sociais e das entidades educacionais; uma reafirmação do compromisso com uma educação verdadeiramente transformadora.
