Representantes dos servidores públicos federais foram ouvidos, na última terça-feira (28), por interlocutores do governo Lula em mais uma reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente sobre a campanha salarial. O secretário de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Sérgio Mendonça, não trouxe contraproposta às categorias, mas havia prometido apresentar uma réplica à sugestão das entidades, que foi de 13,5%, até hoje (3). Entretanto, o governo pediu mais um tempo para a devolutiva. A próxima reunião segue mantida para a terça-feira (7) à tarde, quando os dirigentes sindicais – que pediram celeridade – esperam uma resposta do Executivo federal.
“O processo que viemos desenvolvendo em relação à Campanha Salarial Emergencial ainda é muito recente – em geral essas negociações são bem lentas – porém, ao mesmo tempo que entendemos a pressa da categoria em ter uma reposição em seus salários, temos a obrigação de pressionar o governo por mais, na medida em que sabemos que é possível e só depende da vontade do governo. Assim, dois elementos precisam andar lado a lado nesse momento: a paciência para avançarmos por mais e a pressão sobre o governo”, escreveu o Fonasefe em nota à base, no último dia 1º de março.
Também foi reivindicada a equiparação de todos os benefícios (auxílio-alimentação, creche e saúde) dos servidores do Executivo com os demais poderes até 2026. Sérgio Mendonça disse que entende que a pauta é emergencial e reiterou que o governo tem interesse em fechar a negociação o mais breve possível. Acrescentou que, fechando o acordo neste mês de março, ele passaria a valer a partir de abril, com efeito financeiro em maio.
Como encaminhamento, Sérgio Mendonça informou que vai relatar os dados da reunião para a ministra da Gestão, Esther Dweck, para que possam analisar as possibilidades de melhoria da proposta, lembrando que esse é o acordo para 2023 e que a mesa continuará o debate de negociação para os próximos anos. O secretário também explicou que, para a apresentação de uma nova proposta aos servidores, ainda é necessário um diálogo com os ministros da Junta de Execução Orçamentária: Casa Civil, Fazenda e Planejamento, além da ministra de Gestão, o que requer um prazo, segundo alegou. Ficou confirmada para 7 de março uma nova reunião para que as entidades apresentem resposta à proposta a ser enviada pelo governo, após a realização de assembleias e debates com as categorias.
Os trabalhadores do serviço público federal estão com defasagem salarial que ultrapassa 30% nos últimos seis anos, após reajustes abaixo da inflação e o congelamento salarial imposto na gestão Bolsonaro. Também foram apresentadas ao governo pautas não salariais, como a revogação das medidas antissindicais praticadas pelos governos Temer e Bolsonaro, a publicação imediata dos acordos não salariais fechados em 2015 e a revogação do Decreto 10.620/2021, que transfere as atividades de concessão e manutenção de aposentadorias e pensões servidores públicos ao INSS.
A mesa de negociação permanente do governo Lula com servidores públicos federais sobre a campanha salarial foi aberta oficialmente no dia 7 de fevereiro, no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A mesa é uma reivindicação dos servidores para que possam discutir a situação desses trabalhadores. Desde o início, participam das reuniões representantes do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) e do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), que têm atuado conjuntamente.
