Boletim Online -  Nº 116 - Fortaleza, 13 de janeiro de 2010

Planos de saúde têm nova cobertura obrigatória

Cerca de 44 milhões de beneficiários de planos de saúde terão direito a 70 novas coberturas médicas e odontológicas a partir de 7 de junho de 2010. É o que garante a Resolução Normativa nº 211, publicada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) na edição de 12 de janeiro, do Diário Oficial da União.

 Dentre dos principais procedimentos aos quais os beneficiários de planos de assistência médica e odontológica terão direito, estão Transplante heterólogo (de uma pessoa para outra) de medula óssea, PET-Scan para diagnóstico de câncer de pulmão, implante de marcapasso multissítio, mais de 20 tipos de cirurgias torácicas por vídeo, além de importantes inclusões no segmento odontológico, como colocação de coroa unitária e bloco. Além dos procedimentos, novas regras ampliam o atendimento ao consumidor. Uma dessas é a cobertura pelos planos coletivos aos acidentes de trabalho e aos procedimentos de saúde ocupacional. A nova resolução também determina cobertura integral nos casos em que as operadoras ofereçam internação domiciliar como alternativa à internação hospitalar.

A atenção à saúde mental teve importante ganho com a edição desta RN. Um destaque pode ser dado ao fim da limitação de 180 dias de atendimento em hospital-dia para a saúde mental, reforçando a política de substituição das internações psiquiátricas.

Para saber mais, acesse:

http://www.ans.gov.br/portalv4/site/noticias/noticia_26386.asp?secao=Home

Avaliação de docentes dos programas de pós-graduação tem portaria alterada

O Diário Oficial da União publicou na última sexta-feira, 8 de janeiro, a Portaria nº 3, que modifica a redação da Portaria nº 68 de 2004, que define, para efeitos da avaliação da pós-graduação, as categorias de docentes dos programas deste nível de ensino.

Entre as modificações, a portaria determina que o docente que permanecer desempenhando atividades próprias de Docente Permanente junto aos programas de pós-graduação da sua instituição de origem e ao qual estava vinculado por ocasião de sua aposentadoria, continuará sendo considerado pela Capes no núcleo permanente, independentemente da natureza do novo vínculo estabelecido com a instituição de ensino. A publicação também esclarece que por ocasião das avaliações dos programas, o enquadramento dos docentes aposentados será objeto de particular análise, sendo requerido dos programas justificativas das ocorrências de credenciamentos e descredenciamentos de integrantes desta categoria verificadas no curso de cada ano. A portaria recomenda ainda que os programas de pós-graduação façam constar em seus regimentos regras bem definidas sobre credenciamento, recredenciamento e descredenciamento de docentes.

Veja na íntegra:

Portaria nº 068, de 03 de Agosto de 2004

http://www.capes.gov.br/images/stories/download/legislacao/Portaria_CAPES_068_2004.pdf

Portaria nº 3, de 7 de Janeiro de 2010

http://www.capes.gov.br/images/stories/download/legislacao/Portaria_n3_7jan2010.pdf

Corte do adicional de insalubridade é confirmado pela SRH

A Secretária de Recursos Humanos (SRH-MP), por meio do coordenador-geral de cadastro, lotação e produção da folha de pagamento, Ricardo Murilo Silva, informa que será encerrada, com data de 31 de dezembro de 2009, a concessão dos adicionais de raios-x, periculosidade, insalubridade e ionizante, para todos os servidores que ocupam cargo ou função comissionada, que tiveram concessões efetuadas via modulo de adicionais. A norma é baseada na orientação normativa nº 6, de 23 de dezembro de 2009 e publicada no Diário Oficial de 24 de dezembro de 2009.

Professores e alunos selecionados para Projeto Internacional

Professores e aluno da Universidade Federal do Ceará foram selecionados para o Projeto “Mundus 17”, um consórcio de Instituições Brasileiras, Européias, Paraguaias e Uruguaias na área de Ensino Superior. Financiado pela Comissão Europeia por meio do Programa Erasmus Mundus - um dos programas de cooperação da União Européia com países terceiros - o projeto selecionou vários alunos da UFC, além de cinco professores de diversas áreas. Entre eles, as professoras Mônica Cardoso e Valéria Góes, da Faculdade de Medicina; os professores José Carlos de Araújo, Raimundo Távora Costa e Benito Moreira de Azevedo do Centro de Ciências Agrárias, além do professor Roberto Viana, do Curso de Odontologia. Os principais objetivos da iniciativa é promover a mobilidade de estudantes, docentes e investigadores de vários países, dá a oportunidade dos participantes vivenciarem experiências enriquecedoras a nível educacional, lingüístico e cultural, além expandir a cooperação internacional entre Instituições de Ensino Superior participantes.

Para saber mais sobre o Projeto e os selecionados visite a página: http://mundus17.up.pt/

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