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quarta-feira, 2 de janeiro de 2008

Professores da rede estadual recebem progressão horizontal

Secretaria da Educação do Estado concedeu ascensão funcional para 12.848 professores em efetivo exercício


Mais de 12 mil professores da rede estadual de ensino recebem hoje, do governo do Estado, a progressão horizontal, que implica em um aumento salarial na ordem de 5% nos contra-cheques dos docentes, retroativos a setembro, outubro, novembro e dezembro de 2007.

A Secretaria da Educação do Estado do Ceará (Seduc) concedeu a progressão automática horizontal ou ascensão funcional para 12.848 professores da rede estadual, em efetivo exercício. Isso significa que o Governo vai garantir à categoria a ascensão de um nível para outro imediatamente superior.

Com a medida, haverá uma repercussão financeira de aproximadamente R$ 5 milhões na folha de pagamento de pessoal da Seduc. O decreto estabelece anualmente o benefício a 60% dos professores, a partir de uma avaliação de desempenho. No entanto, em 2007, a Seduc concedeu a todos da categoria que estejam em atuação.

Segundo Idilvan Alencar, secretário executivo da Secretaria da Educação, a concessão era um benefício que o Sindicato dos Professores e Servidores da Educação do Ceará (Apeoc) reivindicava. "Após um longo período de negociação e reuniões, o governo do Estado fez um esforço para contemplar o que a Apeoc reivindicava".

O decreto que assegura a progressão horizontal para os profissionais do magistério da educação básica foi assinado pelo governador Cid Gomes em dezembro do ano passado.

Para Penha Alencar, presidente da Apeoc, a pressão da categoria para a aprovação da progressão horizontal foi preponderante para a ação do Governo. "A lei Nº12.066 está no nosso Plano de Carreira, em seu artigo 27 e só foi regulamentada a partir da greve de 2006, coordenada pelo Sindicato. Após um ano de luta e negociação conquistamos a progressão sem limite de percentual e sem avaliação de desempenho. Sem dúvida foi uma conquista da categoria, porém, esta foi apenas uma das nossas reivindicações aceitas", diz.

O Sindicado Apeoc ainda reivindica a incorporação definitiva de carga-horária para diretores e coordenadores, o restabelecimento da aposentadoria especial de professor da gestão das escolas públicas estaduais e convocação de todos concursados de 2003.

Fonte: Diário do Nordeste

 
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